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Depois de ficar casada por dois anos, a auxiliar Daiane Cristina Almeida, 25, e o ex-marido decidiram encerrar o relacionamento de uma forma amigável. Em vez de enfrentarem um processo demorado na Justiça, eles pediram o divórcio direto, no cartório, há dois meses. O processo foi rápido -40 minutos-, uma vez que o casal não tinha filhos.
Casos como o dela explicam o fato de o número de os divórcios diretos registrados em cartório terem aumentado 223% na região de Ribeirão Preto no último semestre, em comparação ao mesmo período de 2010.
Segundo dados do Cartório Notarial do Brasil - Seção São Paulo, foram 200 divórcios diretos de janeiro a junho em Ribeirão e 14 cidades vizinhas, ante 62 no primeiro semestre de 2010.
O aumento está ligado à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 66, aprovada pelo Senado em julho de 2010, que derrubou a necessidade de um prazo para que casais possam se divorciar.
Antes da nova regra, era necessário esperar um ano após a separação formal (judicial ou no cartório) ou dois anos pela separação de fato (quando o casal deixa de viver junto).
Sem formalizar o divórcio, a pessoa não pode se casar novamente, por exemplo. Já a opção direta permite se divorciar sem ter de entrar com a separação.
Se considerar somente Ribeirão Preto, os cinco cartórios de notas da cidade lavraram 110 escrituras de divórcio direto no primeiro semestre, um aumento de 144%.
Apesar da alta, ainda falta conhecimento sobre a nova lei, de acordo com a diretora do CNB Ana Paula Frontini, tabeliã do Cartório de Notas de Jardinópolis.
"A lei é relativamente nova, as pessoas não têm muita informação. A procura pelo divórcio direto no cartório é mais quando o advogado das partes explica que existe essa opção", disse.
Para se divorciar direto no cartório, de forma consensual, o casal precisa de um advogado -pode ser o mesmo para os dois. Se houver filhos menores de idade, é preciso pedir o divórcio na Justiça.
SURPRESA
O custo do divórcio direto no cartório é de R$ 267, 92, se não o casal não tiver patrimônio. Caso haja bens e a divisão seja consensual, as taxas custam a partir de R$ 155,41.
Nos cartórios de notas de Ribeirão, o relato dos casais é de satisfação pelo processo ter sido resolvido em tão pouco tempo.
Afinal, se os documentos estiverem prontos, a pessoa pode se divorciar até no mesmo dia em que se casou.
"Eles dizem que nem esperavam que podia ser tão rápido, [achavam] que iria demorar meses [o processo]", afirmou o tabelião-substituto do 4º Cartório de Notas de Ribeirão, Neilo de Almeida.
A exemplo de Daiane, citada no início desta reportagem, o técnico em eletrônica Olavo Ferreira dos Santos Junior, 51, também recorreu ao divórcio direto.
O pedido veio da ex-mulher -na prática, eles já estavam separados havia 14 anos. "Antes ouvi falar que demorava demais. O cartório agilizou bastante, nem acreditei."
Fonte: www.aasp.org.br, por Juliana Coissi
Casos como o dela explicam o fato de o número de os divórcios diretos registrados em cartório terem aumentado 223% na região de Ribeirão Preto no último semestre, em comparação ao mesmo período de 2010.
Segundo dados do Cartório Notarial do Brasil - Seção São Paulo, foram 200 divórcios diretos de janeiro a junho em Ribeirão e 14 cidades vizinhas, ante 62 no primeiro semestre de 2010.
O aumento está ligado à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 66, aprovada pelo Senado em julho de 2010, que derrubou a necessidade de um prazo para que casais possam se divorciar.
Antes da nova regra, era necessário esperar um ano após a separação formal (judicial ou no cartório) ou dois anos pela separação de fato (quando o casal deixa de viver junto).
Sem formalizar o divórcio, a pessoa não pode se casar novamente, por exemplo. Já a opção direta permite se divorciar sem ter de entrar com a separação.
Se considerar somente Ribeirão Preto, os cinco cartórios de notas da cidade lavraram 110 escrituras de divórcio direto no primeiro semestre, um aumento de 144%.
Apesar da alta, ainda falta conhecimento sobre a nova lei, de acordo com a diretora do CNB Ana Paula Frontini, tabeliã do Cartório de Notas de Jardinópolis.
"A lei é relativamente nova, as pessoas não têm muita informação. A procura pelo divórcio direto no cartório é mais quando o advogado das partes explica que existe essa opção", disse.
Para se divorciar direto no cartório, de forma consensual, o casal precisa de um advogado -pode ser o mesmo para os dois. Se houver filhos menores de idade, é preciso pedir o divórcio na Justiça.
SURPRESA
O custo do divórcio direto no cartório é de R$ 267, 92, se não o casal não tiver patrimônio. Caso haja bens e a divisão seja consensual, as taxas custam a partir de R$ 155,41.
Nos cartórios de notas de Ribeirão, o relato dos casais é de satisfação pelo processo ter sido resolvido em tão pouco tempo.
Afinal, se os documentos estiverem prontos, a pessoa pode se divorciar até no mesmo dia em que se casou.
"Eles dizem que nem esperavam que podia ser tão rápido, [achavam] que iria demorar meses [o processo]", afirmou o tabelião-substituto do 4º Cartório de Notas de Ribeirão, Neilo de Almeida.
A exemplo de Daiane, citada no início desta reportagem, o técnico em eletrônica Olavo Ferreira dos Santos Junior, 51, também recorreu ao divórcio direto.
O pedido veio da ex-mulher -na prática, eles já estavam separados havia 14 anos. "Antes ouvi falar que demorava demais. O cartório agilizou bastante, nem acreditei."
Fonte: www.aasp.org.br, por Juliana Coissi
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